Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:16
Mulher que ofendeu gerente de loja no Rio de Janeiro foi presa por injúria racial
Ela teria dito que o gerente, que é negro, deveria voltar para a "senzala" e para o "quilombo".
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:43
Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível
Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 09:01
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:02
As cláusulas de Declarações e Garantias nos contratos de M&A
Por Carla Anastácio e Izabela Pasternak.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
no Rio Doce, local onde as empreiteiras do consórcio construíam um canal para a drenagem das águas
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 11:04
Responsável pela morte de jovem em túnel no Rio deve cumprir pena de prisão
O ministro atendeu parcialmente a recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e afastou a
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:10
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:05
TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ
Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:50
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 11:42
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:48
Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros
Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:40
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 17:33
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 21:02
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:21
Ministro nega reconsideração sobre remoção de magistrados no Rio de Janeiro
A decisão foi dada no Mandado de Segurança (MS 27704) impetrado no STF contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia suspendido a possibilidade dessa exigência.